Receita libera sexta-feira (15/01) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita ajusta sistema de agendamento para malha fina
A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que...
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi...
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório. Apesar...
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à...
BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária
Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos de serviços prestados ao Banco do...
Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentada
A ausência do benefício auxílio-doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca o direito à estabilidade...
Sefaz - Comunicado alerta empresários
Comunicado da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda será enviado, até o fim deste mês, para cerca de...