Ato Declaratório – Empreendedor Individual
Foi publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (10), o Ato Declaratório Executivo nº49 da Coordenação-Geral de Arrecadação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita esclarece uso de créditos em aquisições
O aproveitamento de créditos tributários de uma empresa por sua compradora dependerá da natureza dos créditos, assim como do regime...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/07/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (10/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Estatal é condenada a pagar r$ 5 mi por danos morais coletivos
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela...
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma...
Terceirização não se confunde com contrato de facção
A 5ª Turma do TRT-MG descaracterizou um contrato de facção celebrado entre três empresas, que foram, todas, responsabilizadas solidariamente pelas...
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap - teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma...
SEFAZ - Mais contribuintes emitem nota eletrônica
A partir de 1º de setembro a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória para aproximadamente quatro mil...