SEFAZ - Servidor fazendário é demitido
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado, dia 10 de julho de 2009, decreto governamental de demissão, a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece aos empreendedores individuais do Distrito Federal (DF) que o registro...
Periculosidade - Trabalhador da área elétrica de instalação obtém adicional
Trabalhadores do ramo de energia elétrica têm direito de receber adicional de periculosidade, ainda que desempenhem atividades ligadas a instalação,...
Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS
De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador...
JT é competente para julgar ação de cobrança ajuizada pelo empregador contra empregado
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ação judicial de cobrança movida pela Caixa em face de...
Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiseta...
Previdenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até segunda-feira 20/07/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina na segunda-feira, dia 20/07/2009, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse...