Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento...
Carvoarias - MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa de direitos coletivos que estariam sendo...
Receita liberou ontem (20/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abriu ontem, 20 de julho, após as 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto...
SEFAZ - Cresce receita do IPVA
Passou de R$ 13,4 milhões, recolhidos até 30 de junho, para R$ 16,4 milhões até agora a receita do IPVA...
Registro de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece aos empreendedores individuais do Distrito Federal (DF) que o registro no...
Convergência ao Sped é principal preocupação para 2009
A convergência ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi apontada como a principal preocupação das empresas para este ano....