Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma chance a...
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A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela existente no local da...
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez...
O Condomínio Paulo Fernando, grupo que reúne proprietários rurais responsáveis pela produção de cana-de-açúcar no município de Carmo de Rio...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (20/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por Preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo...
Pode perguntar na praça sobre dividendos de companhias abertas brasileiras e é grande a chance de se ouvir que a...
Empresas de Serviços estão aplicando a Lei nº 11.898, de janeiro deste ano, para usar créditos de PIS e Cofins...