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Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta

O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Riotur terá de pagar verbas a professores contratados em período pré-eleitoral

A empresa de turismo do Rio de Janeiro (Riotur) foi condenada a pagar a 19 professores de educação física, contratados...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Especial - relação completa das 5 novas normas do IFRS

A Comissão de valores mobiliários editou, na última sexta-feira (31), mais cinco deliberações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), como...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Formalização de empreendedor segue lenta

Um mês após a entrada em vigor da lei que instituiu o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) no País, o...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Alíquota da Cofins é adiada no Supremo

Duas grandes disputas tributárias pautadas para serem julgadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram ficando de fora do primeiro...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Precedentes administrativos da secretaria de inspeção do trabalho - Aprovação e cancelamento

A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio do Ato Declaratório nº 10/2009, aprovou os precedentes administrativos de nº 71...

 05/08/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 03/08/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (03/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 04/08/2009 GERAL Leia mais
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