Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em...
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O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista...
A empresa de turismo do Rio de Janeiro (Riotur) foi condenada a pagar a 19 professores de educação física, contratados...
A Comissão de valores mobiliários editou, na última sexta-feira (31), mais cinco deliberações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), como...
Um mês após a entrada em vigor da lei que instituiu o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) no País, o...
Duas grandes disputas tributárias pautadas para serem julgadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram ficando de fora do primeiro...
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio do Ato Declaratório nº 10/2009, aprovou os precedentes administrativos de nº 71...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (03/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...