Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação...
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Começa na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, o prazo para que produtores rurais entreguem a Declaração do Imposto Sobre...
Câmara conclui votação de MP que reduz tributos
O Plenário aprovou o destaque que retirou, da emenda sobre o crédito-prêmio do IPI, a proibição de incidência de qualquer...
Contribuinte que aderiu à MP 449 terá migração automática para regras da lei
A Portaria nº 6, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil para regulamentar a...
Empresas do Supersimples vão à Justiça brigar pelo ''Refis da crise''
As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do "Refis da crise", o novo...
Supremo dá validade a aumento da Cofins
A última tentativa de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a majoração da alíquota da Cofins de 2%...
Baixa contábil tira mais de R$ 1 bi do balanço da Gerdau
A reavaliação dos ativos das empresas por conta da desaceleração da economia mundial voltou a fazer estragos nos resultados trimestrais...
Comissão aprova prestação de serviço por empresa individual
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria a figura da empresa individual...