Começa o prazo para a DIPJ - Lucro Real e imunes
A Receita Federal do Brasil disponibilizou segunda-feira (17), o Programa Gerador da Declaração (PGD) para as empresas tributadas com base...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 18/08/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (18/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
Pelo entendimento expresso em acórdão da 10a Turma do TRT-MG, o empregador que impõe ao empregado o não ajuizamento de...
Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora
O empregador que não providencia a adequada instalação de sanitários e refeitórios nos acampamentos rurais onde trabalham os empregados demonstra...
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB
A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com...
Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos
A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de...
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou duas decisões regionais que haviam responsabilizado o banco Nossa Caixa S/A...
Bancário com depressão não consegue reintegração
Em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bancário com problemas de depressão não conseguiu reintegração ao...