TST mantém dano moral em razão de assalto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPropagandista de produtos odontológicos consegue vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que...
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por...
PIS e Cofins na tarifa de energia elétrica
Nos termos da Lei nº 9.427, de 1996, que disciplinou o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público...
Sefaz - Mais contribuintes emitem nota eletrônica
A partir de 1º de setembro a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória para aproximadamente quatro mil...
Receita libera hoje (19/08) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
'Refis da crise' movimenta bancas
O prazo para aderir ao "Refis da Crise"- maior parcelamento de dívidas fiscais já concedido pelo governo federal - foi...
Refis 4 - crédito-prêmio do IPI pode ser parcelado
Com a extinção do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal divulgado na semana...