Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/08/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (19/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da...
Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente
Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao pagamento do...
TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender,...
Sefaz - Exclusão do Supersimples em setembro
Duas medidas de interesse dos contribuintes foram discutidas na reunião do gerente de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda,...
Governo baixa imposto de importação para 259 novos produtos
A Câmara de Comércio Exterior (MDIC) decidiu incluir 259 produtos no regime de ex-tarifários até o fim de 2010, decisão...
Fazenda regulamenta uso de seguro-fiança
As empresas poderão utilizar com mais confiança o seguro-garantia em ações judiciais de cobrança de débitos fiscais, como alternativa ao...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/08/2009, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...