Professora de natação com câncer de pele não tem direito a indenização
Uma professora de educação física recorreu ao TRT da 15ª Região tentando modificar sentença da 3ª Vara do Trabalho de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a...
Resolução altera período de opção pelo regime de apuração no Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 64, de 17/08/2009, encaminhada para publicação no Diário Oficial...
Parcelamento de débitos está disponível
Já estão disponíveis, desde segunda-feira (17), as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos ou do pagamento à vista de...
Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura, mesmo quando utilizado pelo...
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que...
Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato
Acordo individual plúrimo pelo qual tenha sido instituído "banco de horas" deverá ter obrigatoriamente a participação do sindicato da categoria...
Receita Federal arrecada R$ 58.67 bi em julho
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 58.672 milhões no mês de julho de...