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Previdência altera cálculo do Auxílio-Doença

A partir de agora, o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para todos os segurados levará em conta...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (24/08 a 30/08/09) DIA 25 COFINS - Competência JULHO/2009. Código de recolhimento: 2172 -...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (25/08/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em junho/09. COFINS: a)...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Desde 12 de janeiro incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

A partir da vigência do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que revogou expressamente a alínea "f", do...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro,...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em...

 24/08/2009 GERAL Leia mais

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhista...

 24/08/2009 GERAL Leia mais
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