Oitava Turma não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério Público...
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Receita faz devolução de declaração de 2004 a 8,5 mil pessoas
Cerca de 8,5 mil contribuintes que estavam na malha fina há quatro anos receberam nesta segunda-feira, 24, a devolução de...
Após demissões
A arrecadação tributária não será prejudicada a Curto prazo pelo pedido de demissão coletiva de dirigentes da Receita Federal ,...
Legislação garante os limites de participação dos sócios na empresa
Lei nº 11.101/05 estimula a manutenção de empreendimentos diante de casos de dificuldades administrativas e a atividade empresarial Com a crise...
Calendário do Abono Salarial abre terceira etapa de saques
A partir desta quarta-feira (26) começa a ser pago o Abono Salarial para os 757 mil trabalhadores no país nascidos...
Reajuste - Acordo garante ganho real para benefícios acima do mínimo
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão, em janeiro de...
Pagamento - Segundo dia do calendário do INSS será nesta quarta-feira
Os benefícios com cartão de final 2 e no valor de até um salário mínimo serão creditados nesta quarta-feira (26)...