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Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

"A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Frigorífico deverá indenizar família de empregado assassinado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação imposta pela...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na interposição de recurso ordinário...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta sexta, INSS credita benefícios com final 4

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até o salário mínimo e têm...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Aposentadoria - INSS envia carta para quem tem direito adquirido em setembro

Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro vão receber a carta da Previdência...

 28/08/2009 GERAL Leia mais

Ponto Eletrônico é regulamentado pelo MTE

A Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Acordo garante volta de radialista ao emprego

Uma ação trabalhista que já se arrastava há cinco anos no TRT de Goiás terminou em acordo beneficiando um locutor...

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