SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica
A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade. Seguindo esse entendimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmbrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra...
Segunda Turma rejeita alegação de irregularidade em intimação por telefone
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento...
TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento...
Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente
A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelas instâncias...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 28/08/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (28/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Sefaz - Nota eletrônica vigora na terça
A Secretaria da Fazenda está preparada para receber de aproximadamente quatro mil contribuintes, de 54 segmentos diferentes, a Nota Fiscal...
Pré-sal pode ter alívio tributário
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser...