Empreendedor individual deixa informalidade
Uma boa notícia para o trabalhador informal: agora ele poderá se formalizar, pagando menos de R$ 60 por mês. Com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMicro e pequenas já são maioria na recuperação judicial
As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos...
Conselho suspende cobrança de multa duplicada
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - antigo Conselho de Contribuintes - estabeleceu um entendimento favorável às empresas na...
Agenda Tributária - Setembro de 2009
Divulgada a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 75, de 28/08/2009...
Salário do mês de agosto/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Prazo para entregar a declaração do ITR vai até 30 de setembro
As pessoas físicas e jurídicas donas de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar à Receita...
JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços
A 9ª Turma do TRT-MG considerou válido e existente o contrato de experiência celebrado entre a empregadora e um trabalhador,...
Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados
A 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que declarou inválida uma cláusula da convenção coletiva de trabalho...