Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência Social concede 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais e comportamentais
Maior parte dos benefícios é concedido a mulheres: 63,46% Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por transtornos mentais e...
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
Resumo: A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa happy hour fora do expediente,...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (09 a 13 de fevereiro de 2026)
Entre os dias 09 a 13 de fevereiro de 2026, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...
Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional...
Acórdão reconhece cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e uso exclusivo de prova emprestada
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e...
Revertida demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta...
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de...