Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo de emprego
Pelo fato de o jogo do bicho ser ilegal, não é possível à Justiça do Trabalho reconhecer vínculo empregatício com...
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Um repórter fotográfico da empresa jornalística Zero Hora, de Porto Alegre (RS), obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do...
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Identificar qual parte da dívida ativa da União, de R$ 805 bilhões, ainda pode ser recuperada e delegar para os...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (07 e 08/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial...
A 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que indeferiu a arrematação do único bem existente, que seria utilizado para...
A jurisprudência já firmou o entendimento de que o que realmente importa, para fins de equiparação de salários, é o...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (04/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...