JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
No entendimento da 6ª Turma do TRT-MG, têm direito ao adicional de insalubridade, em grau médio, as agentes comunitárias de...
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Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito...
Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um trabalhador foi demitido por justa causa da Nova...
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
A Receita Federal do Brasil, dando continuidade aos novos procedimentos de cobrança, enviou, no dia de ontem (10), um lote...
As pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional - uma vez que adquirirem mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno...
Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo inicial de transmissão do Controle Fiscal de Transição (FCont),...