Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Abn Amro Real S/A e, na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Cimento apresenta queda de preço
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, Instrução Normativa n°120/09, que altera os valores de pauta fiscal para o cimento comercializado...
Documento da internet prova suspensão de expediente
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal...
Empresa de cobrança é proibida de contratar trabalhadores por meio de cooperativa
O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e...
IFRS será finalizado dia 22
Agora é confirmado: a Comissão de valores mobiliários publicará as últimas normas de transição da contabilidade brasileira ao modelo internacional...
Sem medo da malha fina
O contribuinte que não foi incluído em nenhum dos sete lotes de restituição do Imposto de renda da Pessoa Física...
Tempo para cobrança de multa é de cinco anos
O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa. Esses processos englobam, por exemplo, questões...
Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT
Uma portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada na sexta-feira, estabeleceu um prazo de 30 dias para...