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JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

É ilícita a conduta da superiora hierárquica, que se aproveita da sua posição de gerente do estabelecimento e namorada do...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

Desde 05 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição Federal, os entes da Administração Pública não...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Titulares de conta conjunta respondem solidariamente por débitos trabalhistas contraídos por um dos correntistas

Titulares de conta conjunta respondem solidariamente por débitos trabalhistas contraídos por um dos correntistas Os titulares de conta corrente conjunta respondem...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Sefaz - Coíndice aprova IPM de 2010

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (terça-feira) o Índice de Participação dos Municípios (IPM)...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Arrecadação atinge R$ 72.090 milhões

A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB no mês de novembro atingiu...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta quarta, INSS paga benefícios com final 2

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita, nesta quarta-feira (23), os benefícios da folha de dezembro referentes aos cartões...

 23/12/2009 GERAL Leia mais

Sefaz - Calendário fiscal já está disponível

Já se encontra disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) o calendário fiscal de recolhimento do ICMS de 2010....

 22/12/2009 GERAL Leia mais

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

A Instrução Normativa RFB nº 981, publicada ontem(21/12) no DOU, traz alteração na aplicação de penalidade quando não há comprovação...

 22/12/2009 GERAL Leia mais
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