Atendimento - Previdência muda horário de funcionamento na véspera do Ano Novo
As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento no dia 31, quando atenderão ao público apenas até...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta terça-feira (29) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
A tutela antecipada conseguida por uma empresa catarinense de segurança na 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC), que suspende a...
Foi publicada ontem (segunda-feira), no Diário Oficial do Estado, a resolução do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios...
Cerca de 500 empresas goianas serão obrigadas a apresentar à Secretaria da Fazenda em 2010 suas operações relativas ao ICMS...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.052, publicado no DOU de 24/12/2009, regulamentou a Lei nº 11.770,...
O Programa do Seguro-Desemprego tem a finalidade de prover assistência financeira em virtude de despedida sem justa causa, além de...