Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIncide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do...
Sefaz - Preço do feijão tem redução média de 20.77%
Entra em vigor nesta terça-feira, 29, a nova pauta de valores referenciais de base de cálculo para comercialização dos produtos...
Prazo para adesão ao Simples termina em janeiro
As empresas brasileiras que quiserem aderir ao regime de tributação do Super Simples Nacional em 2010 têm até o dia...
Especial Sped - proteção governamental
A garantia da segurança das informações transmitidas via Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) não depende exclusivamente da empresa. A...
Tabela corrigida
Com a correção de 4,5% na tabela, a partir do próximo dia 1º de janeiro, os brasileiros que pagam Imposto...
Anotação da CTPS com referência à ação trabalhista movida pelo empregado caracteriza abuso de direito
Configura abuso de direito, capaz de justificar o pagamento de indenização por danos morais, ato da empregadora, que, além de...
Pagamento - Quem tem cartão com final 5 recebe nesta quarta (30)
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até o salário mínimo e têm...