Portaria Interministerial nº 350, de 30/12/2009 publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento da folha de dezembro nesta segunda-feira (4), quando recebem aqueles...
Entrou em vigor no dia 1º de janeiro a Instrução nº 34/09, que define normas específicas para os procedimentos contábeis...
Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em janeiro vão receber carta da Previdência Social...
Desde 1º de janeiro de 2010 ficou alterada a tributação do setor cultural no Simples Nacional. A nova regra está...
As empresas devem recolher amanhã, 31/12/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Novembro/2009 e que ainda...
Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e...
