Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 11/01/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (11/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição - Individuais, empregadores domésticos e facultativos têm até sexta-feira para pagar o INSS
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (15) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional...
Necessidade de vale transporte é presumida
O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com...
Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola
Reformando parcialmente decisão de 1º Grau, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu a uma professora o direito a receber indenização...
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o...
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
Características próprias da relação de emprego definiram decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de incluir o tempo...
Receita poderá ser obrigada a enviar comunicado a contribuinte sobre retenção na ''malha fina''
A Receita Federal poderá ser obrigada a comunicar formalmente ao contribuinte pessoa física que caiu na "malha fina" o motivo...
Sem mudança de fim de ano, regime fiscal vira obrigatório
As páginas do Diário Oficial da União vieram recheadas de novidades no fim do ano, mas não houve mudanças tributárias...