Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLimitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral
Um operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada...
Contribuição - Já estão na página as novas alíquotas para trabalhadores empregados, domésticos e avulsos
O Ministério da Previdência Social publicou nesta quarta-feira (13) as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e...
Receita libera sexta-feira (15/01) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Receita ajusta sistema de agendamento para malha fina
A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que...
Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi...
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório. Apesar...
Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à...