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Empreendedor Individual - prazo para entregar declaração de rendimento termina dia 29

Os empreendedores individuais têm até o dia 29 de janeiro para entregar a declaração de rendimentos referente ao ano de...

 19/01/2010 GERAL Leia mais

Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento em até 12 vezes...

 19/01/2010 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (18/01 a 24/01/10)  DIA 20 IRRF Fatos geradores ocorridos no período de 01/12/2009...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/01/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (15/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva

O artigo 45 da Lei 9615/98 (Lei Pelé) obriga as entidades desportivas a contratar seguro de acidentes de trabalho, com...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória

Com base no artigo 475-O, parágrafo 2º, I e II, do CPC, e tendo em vista que foi negado seguimento...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.

Se o título jurídico não transferir definitivamente o estabelecimento para a empresa sucessora, configura-se uma sucessão trabalhista precária, devendo a...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Prazo da Dirf acaba em fevereiro; veja multas

Além de transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), contribuintes brasileiros têm até o dia 26 de fevereiro para...

 18/01/2010 GERAL Leia mais
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