Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 20/01/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (20/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Prorrogado prazo para entregar DPI
Instrução normativa do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, prorroga para 26 de fevereiro a entrega da Declaração Periódica de Informações...
TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
Modificando a decisão de 1o Grau, a 5a Turma do TRT-MG deferiu a um trabalhador rural adicional de insalubridade e...
Não há coisa julgada quando os paradigmas são diversos
Se o trabalhador, em nova reclamação trabalhista, pede equiparação salarial com modelo diverso do que foi indicado na ação proposta...
Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal
A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas...
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que...
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio...
Arrecadação federal atinge R$ 73.8 bilhões em dezembro
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de dezembro de 2009...