Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a quitação geral e irrestrita de todas as verbas rescisórias trabalhistas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRecurso de empresa de produções artísticas é rejeitado por representação irregular
Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Jota Quest Produções...
Veja como fazer a declaração de rendimentos do Empreendedor Individual
Menos de cinco minutos. Foi o tempo que a cabeleireira Célia Lima Teixeira, de Planaltina, cidade administrativa do Distrito Federal,...
Acidente de trabalho
É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o...
Projeto muda regra para tributação adicional de lucro de empresas
O Projeto de Lei 6308/09, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em tramitação na Câmara, atualiza o...
Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê a incidência de juros na...
O Leão dá um desconto
O cerco da Receita Federal, em especial aos investidores em ações, está aumentando o interesse das pessoas físicas pela renegociação...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence segunda-feira (25/01/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em dezembro/09. COFINS: a)...