Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 09/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (09/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço
Acompanhando o voto da juíza convocada Maria Cecília Alves Pinto, a 10a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma...
TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e autarquia estadual
Modificando a decisão de 1o Grau, a 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um bilheteiro e...
Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Telemar Norte Leste S/A, ao decidir que...
Cota de portadores de necessidades especiais - Ministério Público pode propor ação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma empresa contra decisão que a obrigara a admitir...
TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar diferenças salariais correspondentes ao período de...
Receita libera sexta - feira (16/10) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 16 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Senado aprova fundo para micro e pequenas empresas
O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 464, que prevê a criação de um fundo garantidor para proteger...