Sefaz - Dois impostos são parcelados
Dois impostos estaduais, o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos), e o...
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Um segurança de danceteria atingido por disparo de arma de fogo manuseada por um menor teve reconhecido pela Justiça do...
A 5ª Turma do TRT-MG decidiu que faz jus a indenização por dano moral o empregado que foi forçado a...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem...
A Multibrás S.A. Eletrodomésticos é obrigada a arcar com as despesas de assistência médica e de compra de medicamentos para...
A demora - foram mais de sete anos - entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador...
Os empresários individuais que estão no Simples Nacional e querem se tornar Empreendedor Individual têm até o dia 29 de...
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou na última sexta-feira, 15, a informação de que o desenquadramento para optantes do...