TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing
A jornada de seis horas para os operadores de "telemarketing" foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHoras extras suprimidas por recomendação médica - julgamento polêmico no TST
A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização. Devido...
Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador...
Prazo para quitar ICMS do cartão de crédito vai terminar em novembro
O prazo para que os contribuintes de Mato Grosso em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (02/11 a 08/11/09) DIA 05 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...
Salário do mês de outubro/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada
Acompanhando voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, a 3ª Turma do TRT-MG modificou decisão de 1º Grau e determinou a...