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Pagamento - Encerra-se hoje (09/11) calendário de outubro do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta segunda-feira (9) o pagamento da folha de outubro, quando recebem aqueles...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Sem comprovar cargo de confiança, banco é obrigado a pagar horas extras

Não basta ao banco apenas alegar que o empregado exerce cargo de confiança para excluir a obrigação de pagamento de...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

TST debate responsabilidade tributária em acordo sem vínculo de emprego

Essa é mais uma questão que tem levantado polêmica na Justiça do Trabalho. São ações nas quais não houve reconhecimento...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável nos casos...

 09/11/2009 GERAL Leia mais

Agendamento da opção pelo Simples Nacional já está disponível

O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o agendamento da opção pelo regime para 2010 já está disponível para...

 09/11/2009 GERAL Leia mais
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