Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST não autoriza reintegração de empregada mas determina pagamento de salários vencidos e vincendos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu...
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ao acatar recurso da S.A. de Eletrificação da Paraíba - Saelpa,...
Imposto de Renda - INSS envia comprovante de rendimento para 7,5 milhões de beneficiários
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) está processando os comprovantes de rendimentos para a declaração do...
Sefaz - Pequenas empresas renegociam dívidas
Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2010, pequenos e microempresários renegociaram dívidas no valor de R$ 3,5 milhões...
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória...
Receita libera 5 milhões de declarar IR
Com o objetivo de diminuir a quantidade de informações a serem processadas e permitir um acompanhamento mais focado nos grandes...
Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença
A 9ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar ao ex-empregado diferenças do auxílio-doença, já que...