Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de segunda-feira (09/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Negando provimento ao recurso de uma associação, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que reconheceu a...
A 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego existente entre um técnico de som...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concordou com os argumentos do Estado de Rondônia que defendeu a...
A empresa paulista Rádio e Televisão Bandeirantes não conseguiu se eximir do pagamento de adicional de periculosidade a um grupo...
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da...
A Receita Federal publicou na edição do Diário Oficial da União ddesta segunda-feira (09) alterações na portaria 10, que instituiu...