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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/11/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 09/11/2009

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 11/11/2009 GERAL Leia mais

Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório

Negando provimento ao recurso de uma associação, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que reconheceu a...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos

A 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego existente entre um técnico de som...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Estado de Rondônia terá de pagar INSS de funcionária contratada sem concurso

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concordou com os argumentos do Estado de Rondônia que defendeu a...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade

A empresa paulista Rádio e Televisão Bandeirantes não conseguiu se eximir do pagamento de adicional de periculosidade a um grupo...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes

A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Novas regras do Refis 4 podem reduzir desconto de multa

A Receita Federal publicou na edição do Diário Oficial da União ddesta segunda-feira (09) alterações na portaria 10, que instituiu...

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