STJ decide que contribuição entra na base de cálculo do IR
As empresas perderam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a batalha contra o fisco relativa à possibilidade de excluir o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspenso em Goiânia Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu, liminarmente, que o dia 20 de novembro (Dia da Consciência negra)...
Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista
Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver...
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de parcela indenizatória. Esse entendimento, adotado recentemente (10/08/2009)...
Grupo Móvel liberta 38 trabalhadores em Campos dos Goytacazes
O Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 38 trabalhadores encontrados em situação degradante...
Lupi é favorável à redução da jornada de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu na tarde desta quarta-feira representantes das Centrais Sindicais que estão em...
Contribuição - Individuais, empregadores domésticos e facultativos têm até segunda-feira para pagar o INSS
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta segunda-feira (16) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional...
SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso ordinário em ação...