Sefaz exige código no cupom fiscal
A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda comunica a aproximadamente 35 mil contribuintes goianos usuários de Equipamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDiário e Fortes tiram dúvidas sobre IRPF
O contribuinte pode começar a preencher seu Imposto de renda 2010 (ano-calendário 2009) a partir do próximo dia 1º de...
Prejuízo para o contribuinte
Uma lei criada para que o contribuinte pagasse menos Imposto de renda tem causado efeito contrário. Desde que entrou em...
Tabela de Coeficientes referente ao recolhimento do FGTS em atraso
Em razão da Caixa ter divulgado a Tabela de Coeficientes referente ao recolhimento do FGTS em atraso, deixamos de publica-la...
Jornada estendida de motorista-carreteiro dá direito a horas extraordinárias
A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido condenada a pagar horas...
Revogação de regulamento que concede benefício a empregados não atinge contratos em curso
A revogação de normas que concedem benefícios a empregados não atinge os contratos de trabalho em curso. Assim se pronunciou...
Predisposição genética para distúrbios psiquiátricos não afasta caracterização de doença ocupacional
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que apresentou distúrbios psiquiátricos depois de ser submetido a...
Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo...