Construtora deverá indenizar pedreiro que fraturou o punho ao cair de telhado de 7 metros de altura
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente sofrido por...
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Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais. A Receita Federal identificou mais de...
Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita
A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas...
DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicação...
Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8013 para questionar regras...
Pendências de empresas com o município devem ser regularizadas na Prefeitura de Aparecida
Foto: Arquivo/Secom Aparecida Empresas já em atividade que querem aderir ao Simples Nacional mas têm pendências com o município de...
Segurança e Saúde no Trabalho - Saiba quando coletores podem usar a plataforma dos caminhões NR-38 estabelece regras para o deslocamento dos trabalhadores durante a coleta de resíduos e determina medi
A Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) estabelece regras de segurança para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos...
TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por...