Dia 30 de Abril encerra o prazo de entrega da declaração do IRPF 2010
Os contribuintes obrigados à apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física devem entregá-la até 30 de...
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Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (26/04 a 02/05/10) 30 6ª-Feira DOI - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Entrega a SRF, pelos...
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade...
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais: OJ 374....
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Editora...
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias, em desvio de função, terá o...
Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado), o prazo decadencial somente começa a...
Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção I Especializada em...