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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 30/04/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (30/04/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração

Algumas parcelas pagas aos vendedores como prêmios ou incentivos às vendas - e que geralmente são discriminadas sob os mais...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve

A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais - 1ª SDI acolheu o pedido formulado em mandado de segurança pelo Sindicato...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Reduzir meta de inflação levaria a taxas menores

Dentro do Banco Central (BC), a avaliação é que a Tendência cadente dos juros é consistente. No início do governo...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

IRPF 2010 - Receita recebeu mais de 24.6 milhões de declarações

A Receita Federal registrou a entrega de 24.678.741 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010,...

 04/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Preço do carioquinha sobe 9,94%

Entra em vigor nesta terça-feira, 4, a nova pauta fiscal de valores referenciais para comercialização do grupo feijão, em Goiás....

 04/05/2010 GERAL Leia mais
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