Terceira Turma - Forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI 2 - Lei permite acumular recebimento do FGTS com indenização por tempo de serviço
Ao acatar recurso de um ex-engenheiro agrônomo do Banespa, que teve três contratos de emprego unificados pela Justiça do Trabalho,...
Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribunal Regional...
Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante...
Pagamento - Termina nesta sexta-feira calendário de abril do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra, nesta sexta-feira (7), o pagamento do benefício de aposentados, pensionistas e demais...
Sefaz - Cresce emissão de notas eletrônicas
A quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes goianos no mês passado registrou crescimento superior a 65 mil,...
Entidades criticam regras para PIS e Cofins
A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores foi considerada por entidades...
CAGED - Prazo de entrega
Amanhã dia (07/05/2010), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...