Receita libera hoje (10/05) consulta ao lote residual multiexercício do IRPF (2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera hoje (10/05) às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do imposto de Renda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEnvio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/10 até o dia 10/05/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Ferroviário buscou reconhecimento de turnos ininterruptos; decisão do 1º grau, negando, foi mantida
Da sentença de origem, apenas o trabalhador recorreu, para obter a jornada de trabalho em turnos ininterruptos. O juiz convocado Fábio...
JT afasta critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação
Na Justiça do Trabalho de Minas Gerais é comum a ocorrência de demandas envolvendo empresas de grande porte e pessoas...
Mesmo depois de encerrado o período da estabilidade provisória, ex-gestante tem direito aos salários correspondentes.
Julgando favoravelmente o recurso de uma reclamante, que teve negado o seu pedido de indenização correspondente à estabilidade da gestante,...
Acordo coletivo não pode ser contrário à lei
O artigo 9º, da Lei 605/49, dispõe que, nas atividades em que não for possível a suspensão do trabalho em...
STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é devida a devolução dos valores recolhidos...
Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas
O comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade (inadequação ou falsidade) de notas fiscais emitidas pela empresa vendedora....