Cooperativismo versus relação de emprego - Professor consegue reconhecimento de vínculo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita libera sexta-feira (14/05) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Receita anuncia na próxima terça-feira (18/05) arrecadação de abril
A Receita Federal do Brasil anuncia na próxima terça-feira (18/05) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e...
JT invalida cláusula coletiva que prevê renúncia de horas de percurso
A cláusula de convenção coletiva de trabalho que prevê a renúncia, pelos empregados, do direito de receberem horas in itinere...
Ponto Eletrônico - Portaria nº 1.510/2009 - Prazo de adequação dos equipamentos
De acordo com o previsto na Portaria nº 1.510/09, a utilização obrigatória do REP - Registrador Eletrônico de Ponto, entrará...
Turma reconhece fraude na contratação temporária de professora
Julgando favoravelmente o recurso de uma professora, a 3a Turma do TRT-MG concluiu que a primeira contratação da trabalhadora, na...
JT concede à viúva de funcionário de autarquia direito de permanecer no imóvel até a indenização de benfeitorias
A 7ª Turma do TRT-MG julgou recurso em que se discutia o direito de retenção de imóvel pela esposa do...
Empregado atropelou cachorro com moto e pretendia obter indenização por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa Redemax Projetos e Construções Ltda....