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Para Sétima Turma, serviço de “call center” pode ser terceirizado por concessionária de telefonia

O serviço de atendimento a clientes pelo telefone (chamado "call center") é atividade-meio da concessionária de telefonia, portanto, passível de...

 14/05/2010 GERAL Leia mais

Hillary elogia carga tributária brasileira

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, elogiou ontem a alta Carga Tributária brasileira e deu a entender que o...

 14/05/2010 GERAL Leia mais

Dirigente de sindicato não registrado no MTE tem direito à estabilidade provisória

Modificando a decisão de 1º Grau, a 7ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade da dispensa sem justa causa de...

 13/05/2010 GERAL Leia mais

Empregador não pode retirar comissão de empregado quando a venda é cancelada

Ao analisar o recurso de uma empresa, que não se conformava com a sua condenação a restituir ao ex-empregado diferenças...

 13/05/2010 GERAL Leia mais

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenização,...

 13/05/2010 GERAL Leia mais

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não,...

 13/05/2010 GERAL Leia mais

SDI 1 - Arquiteto de banco não tem direito à jornada de seis horas diárias

Mesmo sendo profissional liberal, o arquiteto que exerce a sua função em estabelecimento bancário não tem direito às seis horas...

 13/05/2010 GERAL Leia mais

SDI-1 - Delegado sindical não tem garantia de emprego

A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical. Com esse entendimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial...

 13/05/2010 GERAL Leia mais
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