Sefaz - A partir de 1º de julho de 6.500 contribuintes de 78 segmentos econômicos serão
obrigados a emitir a NF-e (Nota Fiscal eletrônica). São eles: comércio atacadista de material de construção, indústria de metalurgia, fabricantes...
obrigados a emitir a NF-e (Nota Fiscal eletrônica). São eles: comércio atacadista de material de construção, indústria de metalurgia, fabricantes...
O contribuinte pessoa física poderá ser punido duas vezes por um erro ou infração que cometer na declaração do Imposto...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (12/05 e 13/05/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Alegando ferimento à isonomia, o bancário aposentado pleiteou e não obteve na 1ª Instância direitos que não constavam do seu...
Segundo a trabalhadora, ao buscar emprego na área rural, preencheu ficha de solicitação e chegou a abrir conta bancária conforme...
Antes da remessa recursal, as partes noticiaram celebração de acordo que foi tido por inadequado ante o total condenatório da...
Ao julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a juíza Rosângela Pereira Bhering, titular da Vara...
Acompanhando voto do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, a 3a Turma do TRT-MG manteve a condenação subsidiária de...