Sefaz - No varejo tijolo furado sofre alta de 53,3%
Entra em vigor nesta quinta-feira, 20, nova pauta de valores referenciais para comercialização do grupo tijolo, em Goiás. Levantamento da...
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A Receita Federal precisará comprovar má-fé ou dolo do contribuinte para aplicar a multa de 75%, prevista na legislação do...
O cerco da Receita Federal à sonegação das grandes empresas, que levou à criação das Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac),...
Termina amanhã, dia 20/05/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que...
Prepare-se para as emoções porque a Copa do Mundo de Futebol está chegando. E para que as atividades jurisdicionais não...
Nos termos do artigo 293 da CLT, o empregado que trabalha em minas de subsolo tem direito a jornada de...
Diante da comprovação de que o eletricitário trabalhava em contato habitual e permanente com agentes nocivos, torna-se devido o pagamento...