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Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado

A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

SDI-2 - Fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, conforme estabelece...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - ''Operação Padroeira” autua 55 contribuintes

A "Operação Padroeira" realizada por auditores fiscais, Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, além de pessoal de apoio...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Campanha do fisco atinge rodovias goianas

Cerca de 100 auditores fiscais, de sete Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, atuaram hoje (quarta-feira), das quatro...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Governo revê para R$ 9,2 bilhões queda da receita este ano

O corte adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos, que foi apresentado na semana passada como uma ajuda voluntária...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

148 dias só para pagar impostos

O brasileiro terá de trabalhar, na média, até a próxima sexta-feira (dia 28) apenas para pagar tributos (impostos, taxas e...

 21/05/2010 GERAL Leia mais

Governo vai cortar só R$ 7,6 bilhões de gastos

Diante da dificuldade de cortar um Orçamento engessado por gastos obrigatórios, o governo informou ontem que fará uma redução efetiva...

 21/05/2010 GERAL Leia mais
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