Aposentadoria não extingue o contrato, mas servidor público não pode receber dois benefícios
Trata-se de questão trabalhista que foi pacificada, como se sabe, após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAdvogado perseguido por ajuizar ação trabalhista será indenizado por seu empregador
Uma forma muito freqüente de assédio moral, identificada nos processos que tramitam na JT mineira, é a atitude patronal de...
Fábrica de automóveis não pode contratar empregado temporário para trabalhar em montagem de veículo
Acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que...
Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), medida para reduzir a duração...
Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder...
Pagamento - Nesta sexta, INSS deposita benefícios com final 4
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (28) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Sefaz - IPVA pode ser retirado no Vap Vupt ou DETRAN
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os proprietários de veículos com vencimento do IPVA no mês de junho e que...
Sefaz - Secretaria vai alterar postos de fronteira
A desativação de parte dos postos fiscais em Goiás e o reforço nos seis postos que fazem fronteira com Minas...