Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Município paulista...
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Empregados do Banco Santander S.A. (antigo Banespa) tiveram seus embargos negados pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST...
A RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...
A Receita Federal terá que restituir Imposto de renda de Pessoa Física cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas. O Supremo Tribunal...
As empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise terão entre os dias 1º e 30...
1ª Fase: a) dia 15/06 (terça feira): das 8 às 14 h sem intervalo para almoço; b) dia 25/06: (sexta-feira): das 8...
As empresas devem recolher segunda-feira, 31/05/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Abril/2010 e que ainda...