Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDesmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical
A 3ª Turma do TRT-MG manteve sentença que julgou improcedente ação cautelar proposta pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de...
Isonomia entre servidores estatutários que já foram celetistas não compete à JT
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal...
Bancária que fazia transporte de valores receberá indenização por dano moral
O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas...
Receita Federal divulga modelo do formulário do IR 2010
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (25) o modelo do formulário que será utilizado na declaração do Imposto...
Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR
O Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a restituir apurado na declaração anual do Imposto...
Justiça dá liminar contra regra trabalhista
Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato paulista da indústria têxtil), começam a obter liminares da Justiça...
Pagamento - INSS deposita nesta quarta (27) benefícios até um mínimo para cartão de final 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (27) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...