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Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Critério geográfico impede isonomia salarial entre gerentes da CEF

Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia salarial com gerente da Caixa...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Operadores...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Rais - Conheça as novidades do formulário

O formulário de preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que deve ser transmitido até o dia 26 de...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Novo sistema do EI poderá ser lançado em fevereiro

A partir de 08 de fevereiro, informais de todo o país poderão aderir ao Empreendedor Individual (EI). Essa e várias...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Conquista - Receita altera prazos de declarações com assinatura digital

A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (26), a Instrução Normativa nº 995 que altera a IN nº 969/09. A iniciativa...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Empreendedor Individual tem mais tempo para entregar declaração de rendimento

Foi prorrogado do dia 29 de janeiro para o dia 31 de março o prazo para que os empreendedores individuais...

 28/01/2010 GERAL Leia mais

Perdigão é condenada por impedir empregado de usar cuecas

A empresa BRF - Brasil Foods S.A. (Perdigão) deverá pagar indenização por danos morais, de cerca de R$ 9 mil,...

 27/01/2010 GERAL Leia mais
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